Canal: Kiko Loureiro
sexta-feira, 25 de novembro de 2016
Poetisa Odila Lange lança o livro "Quando a poesia fala"
Por Rogério Fernandes
Mais uma obra da Poetisa Guerreira Odila Lange. Ela que é da Academia Douradense de Letras e da Academia de Letras do Brasil/Seccional Mato Grosso do Sul.
A impactante obra do peruano Emil Alzamora
Por Rogério Fernandes Lemes
Imagem: http://artodyssey1.blogspot.com.br |
O genial pós-moderno Emil Alzamora é natural da capital peruana, a cidade de Lima. Nasceu em 1975. Aos dois anos de idade a família muda-se para os Estados Unidos, Estado da Flórida.
Em 1998, Alzamora forma-se como bacharel em Belas Artes. Sua paixão é a figura humana e suas inúmeras interpretações inesperadas representadas em suas esculturas surreais.
A beleza de suas obras de arte está nas distorções da forma humana, ora alongada, ora distorcida em um intencional propósito de trazer à tona a situação emocional ou física da fragilidade humana ou, conforme sua assessoria de imprensa, simplesmente “para contar uma história”.
Alzamora dialoga com o estético e o conceitual através de suas obras daí seu interesse obstinado pelas propriedades físicas de seus materiais somados à sua abordagem prática. Sua carreira tem início com esculturas no Hudson Valley de Nova York no ano de 1998.
O artista dedica-se em tempo integral na criação de suas obras realizando exposições regulares nos Estados Unidos, na Europa e Ásia. Suas obras no edifício das Nações Unidas, no Museu de Arte de Queens, no Centro de Arte Contemporânea do Vale de Hudson e no Museu de Arte Bíblica em Dallas.
Não há dúvidas sobre a monumental contribuição de Emil Alzamora à cultural universal.
Canal: E ī h w a z
quinta-feira, 24 de novembro de 2016
Aos policiais do Brasil
Por Rogério Fernandes Lemes*
Embora seja um artigo opinião serei o mais honesto possível com meus leitores e com os raros heróis, os policiais brasileiros, a quem dedico este texto. Raros, não porque sejam poucos, afinal segundo o IBGE, em 2014, o Brasil tinha 542.890 policiais somando-se os militares e civis. O efetivo das Polícias Militares era de 425.248 militares, sendo 383.410 homens e 41.838 mulheres e das Polícias Civis somavam 117.642 servidores, sendo 86.637 homens e 31.005 mulheres. Em 2009, o efetivo total do Exército Brasileiro era de 222.151 militares, pouco mais da metade dos policiais militares brasileiros.
Esse número de policiais diminui a cada dia; a cada operação nos Estados, nas cidades... E a cada plantão policial. O jornal O Globo divulgou em sua edição do dia 13 de julho de 2016 que apenas no Estado do Rio de Janeiro foram 106 policiais assassinados (90 militares e 16 civis) e 556 feridos em combate. Entre os anos de 1994 a 2015, esses números são aterradores. Foram assassinados 3.087 policiais militares e civis e 13.735 feridos.
São números mais do que suficientes para a propositura de políticas públicas de segurança de enfrentamento e combate do crime organizado. No entanto, poucos projetos de Lei são elaborados ou levados a sério pelo Poder Legislativo brasileiro. As denúncias de abuso de autoridade no Brasil são milhares; o sensacionalismo e a espetacularização da violência são prioridades das manchetes e reportagens; programas inteiros dedicados em entrevistas de assassinos e criminosos com audiência altíssima segundo o Instituto Brasileiro de Opinião e Estatística.
Recentemente uma astuta tentativa de desmoralizar os policiais brasileiros causou reações instantâneas nas redes sociais. Uma das maiores emissoras de canal aberto do Brasil exibiu, no período matutino, um dilema moral enfrentado pela classe médica: a prioridade de atendimento a um paciente. Seria relevante essa discussão se fosse algo novo e não compreendido pelos brasileiros. A forma como a enquete foi apresentada e o resultado, quase absoluto da preferência dos participantes, reforçou o olhar indiferente dos governos e da sociedade em relação aos seus defensores constitucionais, bem como, a triste estatística dos heróis que tombaram defendendo-os. Os policiais do Brasil foram aviltados em rede nacional.
Nos grupos policiais que faço parte, a indignação e a perplexidade davam o tom das mais acaloradas discussões. Li o artigo “Policiais invertendo valores” escrito pelo Sargento Lago, ex-policial da ROTA, jornalista diplomado, aposentado pela PMESP desde 2009 e autor do livro “Papa Mike: A realidade do policial militar”. Em uma conversa por telefone, ele me disse que recebeu alguns comentários negativos questionando-o sobre seu real posicionamento em defesa dos policiais.
Dialogando com policiais militares de alguns Estados brasileiros percebi um ponto em comum em seus discursos, que eles chamam de “desunião da classe”. A dissidência é um fator positivo quando tem por objetivo complementar, esclarecer ou fortalecer um entendimento visando melhorias para o grupo. Um relato chamou a atenção. Um policial militar de Goiás desabafou: “você precisa ver como os polícias aqui de Minas olham pra gente”.
A dinâmica social do consumo tende a classificar as relações a partir do ‘ter’, isto é, o status supervalorizado hierarquiza-se, naturalmente, em uma evidente reprodução desse discurso econômico. A ideia etnocêntrica fundamenta-se em uma falsa premissa, a de que quem tem o melhor salário é melhor. Esta compreensão da realidade desqualifica ou ignora o fato de que, para o crime organizado, não importa o salário, ou o grupo especializado que o policial pertença; sua unidade federativa, graduação ou patente. O fato de ser um agente da Lei coloca a figura do policial, seja de qual força ele pertença, em uma condição natural de conflito e embate.
As polícias do Brasil não são violentas. Elas respondem à altura a injusta agressão daqueles que escolheram entram em conflito com a Lei; daqueles que são defendidos em rede nacional de televisão. O número de policiais mortos no Brasil tem importância para os Conselhos e Comissões de Direitos Humanos?
Esse número de policiais diminui a cada dia; a cada operação nos Estados, nas cidades... E a cada plantão policial. O jornal O Globo divulgou em sua edição do dia 13 de julho de 2016 que apenas no Estado do Rio de Janeiro foram 106 policiais assassinados (90 militares e 16 civis) e 556 feridos em combate. Entre os anos de 1994 a 2015, esses números são aterradores. Foram assassinados 3.087 policiais militares e civis e 13.735 feridos.
São números mais do que suficientes para a propositura de políticas públicas de segurança de enfrentamento e combate do crime organizado. No entanto, poucos projetos de Lei são elaborados ou levados a sério pelo Poder Legislativo brasileiro. As denúncias de abuso de autoridade no Brasil são milhares; o sensacionalismo e a espetacularização da violência são prioridades das manchetes e reportagens; programas inteiros dedicados em entrevistas de assassinos e criminosos com audiência altíssima segundo o Instituto Brasileiro de Opinião e Estatística.
Recentemente uma astuta tentativa de desmoralizar os policiais brasileiros causou reações instantâneas nas redes sociais. Uma das maiores emissoras de canal aberto do Brasil exibiu, no período matutino, um dilema moral enfrentado pela classe médica: a prioridade de atendimento a um paciente. Seria relevante essa discussão se fosse algo novo e não compreendido pelos brasileiros. A forma como a enquete foi apresentada e o resultado, quase absoluto da preferência dos participantes, reforçou o olhar indiferente dos governos e da sociedade em relação aos seus defensores constitucionais, bem como, a triste estatística dos heróis que tombaram defendendo-os. Os policiais do Brasil foram aviltados em rede nacional.
Nos grupos policiais que faço parte, a indignação e a perplexidade davam o tom das mais acaloradas discussões. Li o artigo “Policiais invertendo valores” escrito pelo Sargento Lago, ex-policial da ROTA, jornalista diplomado, aposentado pela PMESP desde 2009 e autor do livro “Papa Mike: A realidade do policial militar”. Em uma conversa por telefone, ele me disse que recebeu alguns comentários negativos questionando-o sobre seu real posicionamento em defesa dos policiais.
Dialogando com policiais militares de alguns Estados brasileiros percebi um ponto em comum em seus discursos, que eles chamam de “desunião da classe”. A dissidência é um fator positivo quando tem por objetivo complementar, esclarecer ou fortalecer um entendimento visando melhorias para o grupo. Um relato chamou a atenção. Um policial militar de Goiás desabafou: “você precisa ver como os polícias aqui de Minas olham pra gente”.
A dinâmica social do consumo tende a classificar as relações a partir do ‘ter’, isto é, o status supervalorizado hierarquiza-se, naturalmente, em uma evidente reprodução desse discurso econômico. A ideia etnocêntrica fundamenta-se em uma falsa premissa, a de que quem tem o melhor salário é melhor. Esta compreensão da realidade desqualifica ou ignora o fato de que, para o crime organizado, não importa o salário, ou o grupo especializado que o policial pertença; sua unidade federativa, graduação ou patente. O fato de ser um agente da Lei coloca a figura do policial, seja de qual força ele pertença, em uma condição natural de conflito e embate.
As polícias do Brasil não são violentas. Elas respondem à altura a injusta agressão daqueles que escolheram entram em conflito com a Lei; daqueles que são defendidos em rede nacional de televisão. O número de policiais mortos no Brasil tem importância para os Conselhos e Comissões de Direitos Humanos?
*O autor é policial militar na PMMS; bacharel em Ciências Sociais pela UFGD; atua na Assessoria de Comunicação do 3º BPM em Dourados.
Lançamento da 6ª edição da Revista Criticartes!
A Revista Criticartes traz para seus leitores uma entrevista imperdível com a filósofa e poetisa Viviane Mosé entrevistada pelo escritor Rogério Fernandes Lemes para a 6ª edição da Revista Digital Criticartes referente ao 1º trimestre de 2017. A edição estará disponível gratuitamente aos leitores no dia 30 de dezembro de 2016. A condição humana, o sofrimento, o politicamente correto e a poesia são alguns dos temas discutidos de forma muito agradável, em uma entrevista imperdível. Aguardem!
O Clube de Poetas do Litoral retorna o projeto DOMINGO CULTURAL
Apoio na divulgação: Revista Criticartes
Foto: Cláudia Brino |
Neste domingo o Clube de Poetas do Litoral retorna com o seu projeto DOMINGO CULTURAL trazendo poesia, humor, música, escultura, sorteio de combos literários. ENTRADA GRATUITA.
Dia 27/11/2016
Horário: das 15:30 às 17:00 horas
Local: Posto 6 - Biblioteca Mario Faria - Santos, SP
Av. Bartolomeu de Gusmão s/n Orla da Praia
terça-feira, 22 de novembro de 2016
O dilema de Fátima Bernandes
Por Rogério Fernandes Lemes*
Para maiores esclarecimentos ao público
leitor apresentarei uma história, isso mesmo, história com “h” que reflete a
realidade construída sobre a concepção do bem e do mal demonstrada pelo
pensamento social brasileiro.
Conta-se que uma sociedade envolvida em
escândalos endêmicos de corrupção institucional, de atentados terroristas ao
“Estado Democrático de Direito”, de sucateamento, enfraquecimento e
desmoralização das instituições permanentes, de centenas de agentes de
segurança pública assassinados por facções criminosas todos os anos, uma
emissora de televisão de canal aberto e com ampla cobertura nacional trouxe,
para seus telespectadores e convidado no palco, uma situação/problema a partir
da escolha médica em salvar uma vida humana.
Aparentemente tratava-se de um serviço
relevante de uma concessão pública conferida a um veículo de comunicação. Mas, como
nem tudo que reluz é ouro, novamente, os brasileiros receberiam mais uma carga
ideológica de doutrinação. Utilizo aqui a palavra carga em menção ao ataque
ofensivo de um exército ao seu inimigo declarado.
Em determinado momento do programa, com o
argumento de promover o debate e a reflexão sobre o dilema apresentado na
estreia do filme “Sob Pressão”, a apresentadora Fátima Bernardes – uma
excelente profissional – conclama seus convidados a votarem na seguinte
enquete: “Quem salvar primeiro? Traficante em estado grave ou policial
levemente ferido?” Seguiu-se a dinâmica do programa e formou-se o seguinte
resultado em rede nacional: sete pessoas optaram por salvar o traficante e
apenas um jovem optou por salvar o policial. Novamente um resultado que não agradou,
principalmente, os agentes de Segurança Pública e seus familiares.
As reações foram instantâneas no Brasil.
Mensagens nas redes sociais “viralizaram” com a rapidez das reprogramações das
sinapses neurais das pessoas indignadas com a forma ardilosa que a emissora
apresentou o problema, principalmente, por tratar-se de uma clara manifestação
de indução ao erro. Outro fato que viralizou nas redes sociais foi um vídeo mostrando a hostilização do repórter Caco Barcellos, da mesma emissora da
apresentadora, e sua equipe durante um manifesto de servidores públicos.
Dois dias após acaloradas e difamatórias
manifestações subjetivas sobre a figura pública da apresentadora, quatro
policiais militares do Rio de Janeiro foram mortos na queda de um helicóptero
da Polícia Militar. Vídeos flagraram o momento da queda da aeronave e a
comemoração vibrante de um grupo de moradores da Cidade de Deus. Mas o que
havia acontecido para ser comemorado? Como celebrar a morte de seres humanos
que juraram defender a sociedade mesmo com o risco da própria vida? Celebrar a
morte de homens que deixariam esposas viúvas, filhos órfãos, familiares e
amigos destruídos? São respostas que habitam a consciência de homens e mulheres
livres, autônomos e capazes de decidir a partir de premissas verdadeiras.
Três dias após a queda do helicóptero da
PMRJ, uma notícia coloca em questionamento a concepção que o Brasil tem sobre
“Direitos Humanos”. Deflagrada a operação Ethos do Ministério Público do Estado
de São Paulo para prender pessoas envolvidas com o crime organizado e
infiltradas, pasmem, no Conselho Estadual de Direitos Humanos (Condepe). Uma
carta interceptada por um agente penitenciário levou a Polícia Civil paulista a
descobrir a existência de uma célula criminosa denominada “sintonia dos
gravatas”; uma espécie de magistratura do crime.
Em visitas aos líderes de facções
criminosas nas penitenciárias, seus advogados recebem informações para a manutenção
da vida dessas facções. O mais chocante disso tudo é o fato de um dos presos, o
vice-presidente do Condepe, aceitar a quantia mensal de quatro mil e quinhentos
reais do crime organizado para repassar informações privilegiadas. Quatro mil e
quinhentos reais, em média, é o salário de um policial com mais de dez anos de profissão
no Brasil.
Como os advogados do crime organizado
não conseguiram infiltrar-se no Condepe cooptaram seu vice-presidente para
montar um banco de dados com nomes de servidores da Segurança Pública,
inclusive de seus familiares, para serem assassinados conforme a conveniência dos
líderes protegidos, de seus inimigos, em presídios brasileiros sustentados pelo
erário público e defendidos pelo falso dilema do programa de Fátima Bernardes. Em
nota, a emissora defendeu a apresentadora dizendo que o programa “sempre preza
pelo respeito a todos” e que tem defendido PMs.
Quando entrevistei a filósofa e
psicanalista Viviane Mosé para a 6ª edição da Revista Criticartes a ser lançada
no primeiro trimestre de 2017, elaborei questões pontuais sobre a condição de
existência do ser humano. Sabedor de que Mosé é uma estudiosa de Nietzsche,
questionei-lhe sobre o sofrimento e a solidão. Por vários momentos, suas
respostas permearam questionamentos coerentes sobre os dilemas humanos. Mas o
que é um dilema?
A lexicografia dirá tratar-se de “raciocínio
que parte de premissas contraditórias e mutuamente excludentes, mas que
paradoxalmente terminam por fundamentar uma mesma conclusão”. A escolha é
sempre o ponto alto de um dilema e, nem sempre, o resultado dessa escolha será
de acordo com aquilo que a sociedade defende como valor pétreo. Um exemplo
disso são as excludentes de ilicitudes contempladas no Código Penal Brasileiro.
No Brasil não há pena de morte chancelada pelo Estado.
Na prática, um pai que matar seu filho
bebê por não tê-lo observado atrás de seu veículo, ao sair de casa pela manhã
para trabalhar, dificilmente será condenado à prisão. Uma vez que não houve
dolo, os magistrados entendem que a dor permanente do pai pela morte do filho
já é uma condenação extrema.
Vários são os exemplos de dilemas morais
a que somos submetidos o tempo todo. No meu livro Subjetividade na
Pós-modernidade tem um artigo chamado “É correto mentir para salvar uma vida?”,
onde apresento as seis principais visões éticas que auxiliam, de fato, as
pessoas refletirem sobre os dilemas humanos. Ainda que um programa de televisão
contribua para o debate desses dilemas, a investigação e a leitura são os recursos
mais confiáveis para a formação da opinião pública.
Conclui-se este artigo afirmando-se que
o dilema moral apresentado pelo programa da Fátima Bernardes, além de
astutamente mal elaborado, induz o grande público ao erro. Isso não significa
negar a condição humana do traficante. Ele é um ser humano. Centenas, senão
milhares de ocorrências policiais no Brasil em que, após intensa troca de tiros
e resposta firme da Polícia à injusta agressão, traficantes e criminosos feridos
são socorridos aos prontos-socorros, o que faz da profissão policial um exemplo
de heróis que lidam diariamente com dilemas morais; que acreditam na Justiça
brasileira e apresentam criminosos para um julgamento justo e legal.
Os Policiais do Brasil são hostilizados
por quem juraram defender, mesmo com o risco da própria vida. Este sim é um
dilema moral tratado de forma ideológica e imoral.
* Policial Militar da PMMS; membro da Academia
Douradense de Letras; Bacharel em Ciências Sociais pela Universidade Federal da
Grande Dourados; criador da Revista Criticartes; fundador da Associação dos
Cordelistas de Mato Grosso do Sul; atua na Comunicação Social do 3º BPM em
Dourados, MS.
segunda-feira, 21 de novembro de 2016
sábado, 19 de novembro de 2016
Revista Criticartes - Ano II, nº. 5 - 2016
Revista Criticartes - Ano II, nº. 5 - 2016
Atenção! Prazo para recebimentos de trabalho para a 6ª edição: 16/12/2016.
Atenção! Prazo para recebimentos de trabalho para a 6ª edição: 16/12/2016.
sexta-feira, 18 de novembro de 2016
Acoms ministra oficina de cordel na II SEAI
Dourados (MS) - A Associação dos Cordelistas de Mato Grosso do Sul (Acoms), através de seus fundadores, os cordelistas Aurineide Alencar e Rogério Fernandes Lemes ministraram uma Oficina de Cordel nesta sexta-feira (18) na II Semana Acadêmica Integrada da Unopar/Dourados para os acadêmicos de graduação de vários cursos.
Acadêmicos da Unopar com os cordelistas Rogério Fernandes e Aurineide Alencar. |
A oficina de Cordel faz parte do projeto da Acoms de levar a poesia popular nordestina para as salas de aulas e toda a comunidade. "O cordel não tem fronteiras" disse Rogério Fernandes um dos fundadores da associação.
A Acoms foi criada em 19 de novembro de 2014, data de aniversário do Cordelista Leandro Gomes de Barros considerado o responsável por apresentar ao cordel a metrificação e a rima como conhecemos hoje.
Interessados em participar das oficinas oferecidas pela Acoms ou em levar o cordel para a Escola deverão enviar e-mail para contatoacoms@gmail.com ou através do telefone celular (67) 99939-4746 com o cordelista Rogério Fernandes.
A Acoms foi criada em 19 de novembro de 2014, data de aniversário do Cordelista Leandro Gomes de Barros considerado o responsável por apresentar ao cordel a metrificação e a rima como conhecemos hoje.
Interessados em participar das oficinas oferecidas pela Acoms ou em levar o cordel para a Escola deverão enviar e-mail para contatoacoms@gmail.com ou através do telefone celular (67) 99939-4746 com o cordelista Rogério Fernandes.
terça-feira, 15 de novembro de 2016
Guernica: a impressão subjetiva de um gênio cubista
Por Rogério Fernandes Lemes
Escritor e Editor-Chefe da Criticartes
@: rogeriociso@gmail.com
Escritor e Editor-Chefe da Criticartes
@: rogeriociso@gmail.com
Imagem: significados.com.br |
Guernica é uma obra de arte
que retrata os horrores da insanidade humana; a negação do “outro” como
semelhante, em um claro desprezo à vida em nome do aprimoramento das técnicas
militares de guerra. Relatos históricos apontam para uma resposta incisiva de
Pablo Picasso a um oficial nazista. Durante uma busca pessoal no apartamento do
pintor, o oficial vê Guernica em um recorte de jornal e pergunta se foi Picasso
quem pintou o desenho. O gênio cubista dispara como um morteiro: “não, vocês
fizeram isso”.
A semiótica da pintura revela
detalhes incógnitos. Além das expressões de terror surrealistas da obra alguns
elementos frágeis, como uma flor ao centro e próximo a uma das patas do cavalo,
representando a fragilidade da vida humana em um estado puro de barbárie e
caos.
O contexto histórico aponta
para uma Espanha em intenso conflito entre forças Republicanas e Nacionalistas,
bem como um ódio instaurado e alimentado por interesses econômicos. Picasso
utiliza-se das técnicas cubistas e surrealistas para pintar Guernica com formas
geometricamente decompostas em uma retratação monocromática, predominantemente
nas cores preto e branco, com realces de azul e bege, que representam a vida
sucumbida pela guerra. Elementos culturais evidenciam-se na tela através do
cavalo e do touro, em uma clara denúncia de ataque aos ideais espanhóis.
Ruínas de Guernica. Imagem: pt.wikipedia.org/wiki/Bombardeio_de_Guernica |
A tela encontra-se no Museu
Reina Sofia, em Madri e continua um símbolo do que os humanos são capazes de
fazer pelos motivos mais fúteis possíveis em relação à vida humana.
Referências bibliográficas:
Disponível em: Guernica.
Picasso, uma alma primitiva
Canal: Mtro. Francisco Soriano
sexta-feira, 11 de novembro de 2016
quarta-feira, 9 de novembro de 2016
segunda-feira, 7 de novembro de 2016
Lesêra - Giani Torres
Clipe - Part. Especial Junior Matos
Nossa entrevista da 2ª edição da Criticartes
Confira clicando aqui
Convite da Alla Leopoldina
Academia Leopoldinense de Letras e Artes convida!
Na semana da cerimônia de premiação do 25º Concurso Nacional de Poesia Augusto dos Anjos, a Secretaria Municipal de Cultura preparou estas atividades em homenagem ao poeta falecido em Leopoldina no dia 12 de agosto de 1914.
Mais informações em: Alla Leopoldina
terça-feira, 1 de novembro de 2016
A liberdade de expressão na sociedade da informação
Por Rogério Fernandes Lemes*
A expressão “a internet é terra de ninguém” deixa, aos poucos, de ter sentido no Brasil. A exposição da intimidade da vida privada, a espionagem entre nações e a pornografia infanto-juvenil, por exemplo, são alguns dos fatores essenciais para que o país criasse, em 23 de abril de 2014, a Lei nº 12.965 conhecida como o Marco Civil da Internet no Brasil.
Até a entrada da lei em vigor, os brasileiros tinham a concepção de que tudo o que se fazia na internet ficava totalmente no anonimato isso pelo fato das muitas de páginas criadas, diariamente, e hospedadas em servidores ao redor do mundo demandavam verdadeiras batalhas burocráticas para serem identificadas, e seus proprietários punidos. A retirada dos conteúdos dos servidores agora é assegurada pela nova lei como é o caso das páginas com textos e vídeos sobre pornografia.
O novo Marco Civil da Internet no Brasil fortalece dois pontos principais: a proteção dos dados pessoais e a privacidade dos usuários. Significa dizer que as empresas que atuam na internet não poderão repassar informações dos internautas para terceiros, sem o devido consentimento “expresso e livre”. Somente através de ordem judicial é que o sigilo dos internautas será quebrado. Pelo menos em tese. Por exemplo, se um usuário resolver excluir seu perfil da internet poderá solicitar que suas informações sejam excluídas definitivamente. Caberá aos usuários a responsabilidade de aceitação das “políticas de uso” oferecidas pelos aplicativos utilizados.
Nos casos de violação de privacidade, vazamentos de fotos e vídeos relacionados à intimidade dos usuários, após a identificação a pessoa poderá solicitar a imediata exclusão diretamente ao servidor, sem impetrar pedido à Justiça. Nesses casos, os servidores deverão esclarecer os motivos da retirada do conteúdo do ar e garantir o direito de resposta e que permitam o contraditório e a ampla defesa.
Outro ponto muito importante é a garantia da privacidade das comunicações como as mensagens de correio eletrônico, por exemplo, assemelhando-se às garantias dos meios de comunicação tradicionais já em vigor. A lei garante a propriedade das informações ao usuário e não devem, em hipótese algum, serem violadas salvo, como dissemos anteriormente, por determinação judicial.
O conhecimento do Marco Civil da Internet, pelos internautas brasileiros, fortalecerá a fiscalização para que as garantias contempladas na Lei nº 12.965/2014 sejam asseguradas. De forma organizada, toda e qualquer violação poderá ser instantaneamente denunciada e a Justiça brasileira atuará de forma efetiva na proteção da integridade moral e intelectual dos usuários.
O Brasil caminha lentamente para desmistificar essa ideia da impunidade e do anonimato na internet, bem como para assegurar, aos internautas brasileiros, a proteção a seus dados pessoais e sua privacidade na rede. A Lei nº 12.965/2014, apesar de suas fragilidades, certamente, é um avanço significativo para que o país regularize e assegure a liberdade de expressão no mundo virtual, que é tão igual à dinâmica das práticas já previstas no mundo real.
E como toda novidade, o Marco Civil da Internet acentua algumas dissidências no que se refere a esse direito de liberdade de expressão e à neutralidade na veiculação das informações. A lei fora pensada pelo legislador para garantir a manifestação do pensamento respeitando as escolhas dos usuários sobre aquilo que desejam acessar na internet, bem como, estimular a livre concorrência na rede e a possibilidade de inovação.
*O Autor é sociólogo e jornalista.
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